Trocas e Devoluções
No Cantinho da Tila queremos que fique satisfeito com a sua compra. Caso, por qualquer motivo, pretenda devolver uma encomenda, apresentamos abaixo as condições aplicáveis às devoluções e ao exercício do direito de livre resolução.
1. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso de uma compra de bens, o prazo de 14 dias começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar ao Cantinho da Tila, de forma inequívoca, a sua decisão de proceder à devolução, através do email otiliasousa2009@gmail.com.
2. Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá enviar um email para otiliasousa2009@gmail.com, indicando:
- Nome do cliente;
- Número da encomenda;
- Produtos que pretende devolver;
- Motivo da devolução, caso pretenda indicá-lo.
O motivo da devolução não é obrigatório quando o cliente exerce o direito legal de livre resolução dentro do prazo aplicável.
3. Condições dos produtos devolvidos
Os produtos devem ser devolvidos em condições adequadas, permitindo verificar a sua natureza, características e funcionamento.
O cliente deverá manusear os produtos apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Poderá existir responsabilidade do cliente pela eventual depreciação do produto resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação.
Sempre que possível, os produtos deverão ser devolvidos com a embalagem original, etiquetas, acessórios e restantes elementos que os acompanhem.
4. Custos da devolução
Salvo acordo em contrário, os custos diretos da devolução dos produtos são suportados pelo cliente, desde que esta informação tenha sido previamente disponibilizada ao consumidor.O Cantinho da Tila não assume os custos de envio associados à devolução de produtos quando esta resulte do exercício do direito de livre resolução pelo cliente.
5. Produtos excluídos do direito de livre resolução
Existem situações em que a legislação prevê exceções ao direito de livre resolução.
Em particular, o direito de livre resolução pode não ser aplicável a determinados produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega, nos termos legalmente previstos.
Esta situação poderá ser aplicável, nomeadamente, a determinados produtos de cosmética e beleza que sejam fornecidos selados e cuja abertura comprometa as condições de higiene ou proteção da saúde.
6. Prazo para devolução dos produtos
Depois de comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução.
Considera-se respeitado este prazo se os produtos forem enviados antes do termo dos 14 dias. :contentReference[oaicite:4]{index=4}
7. Reembolso
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, o Cantinho da Tila reembolsará os pagamentos recebidos relativamente à encomenda, incluindo os custos da entrega normal disponibilizada ao cliente.
Não serão reembolsados eventuais custos adicionais resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade normal menos dispendiosa disponibilizada pela loja.
O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o cliente não incorra em quaisquer custos por esse reembolso.
O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o Cantinho da Tila for informado da decisão de resolução.
O Cantinho da Tila poderá, contudo, reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o cliente apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro. :contentReference[oaicite:6]{index=6}
8. Produtos com defeito ou não conformes
As regras relativas ao direito de livre resolução não prejudicam os direitos do consumidor quando um produto apresente falta de conformidade ou defeito.
Caso receba um produto defeituoso, danificado ou que não corresponda ao produto adquirido, deverá contactar o Cantinho da Tila através do email otiliasousa2009@gmail.com, indicando o número da encomenda e descrevendo o problema.
Estas situações serão analisadas de acordo com o regime legal de garantia e conformidade aplicável aos bens de consumo.
9. Produtos enviados incorretamente ou danificados durante o transporte
Caso receba um produto diferente daquele que encomendou ou detete danos visíveis resultantes do transporte, deverá contactar o Cantinho da Tila o mais brevemente possível através de otiliasousa2009@gmail.com.
Recomendamos que, sempre que possível, sejam efetuados registos fotográficos da embalagem e do produto recebido, especialmente quando existam sinais visíveis de dano.
10. Contactos para devoluções
Todos os pedidos relacionados com devoluções, trocas, produtos danificados ou falta de conformidade devem ser enviados para:
Cantinho da Tila
Otilia Jesus Coelho de Sousa
Rua Maria Pia 30, Moleanos
2460-615 Alcobaça
Email: otiliasousa2009@gmail.com
Telefone: 912 735 362
11. Alterações à política
O Cantinho da Tila poderá atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações no funcionamento da loja ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Última atualização: setembro de 2026
